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Termos de Serviço

Última Atualização: 26 de janeiro de 2021

Estes Termos de Serviços da Revue (“Termos”) governam o seu uso do(s) site(s) da Revue, aplicativos e quaisquer funcionalidades, interfaces de programações de aplicações (APIs), ou serviços da Revue (“Serviço”). Ao acessar ou usar o Serviço você concorda em estar vinculado a estes Termos e compreende a Política de Privacidade da Plataforma ou Política de Privacidade do Site, conforme aplicável. O seu uso do Serviço também está sujeito aos Termos de Serviço do Twitter, as Políticas e Regras do Twitter, e quaisquer outras políticas mencionadas nesses Termos, exceto conforme expressamente modificadas por estes Termos.

Se você mora na União Europeia, nos Estados EFTA (AECL), ou no Reino Unido, você celebra estes termos com Twitter International Company, com sede na One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07 Irlanda (“TIC”).

Se você mora fora da União Europeia, dos Estados EFTA (AECL), ou do Reino Unido, você celebra estes termos com Twitter, Inc., (“Twitter”) com escritório em 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA, 94103, EUA.

Se você paga uma taxa para utilizar quaisquer dos Serviços, e está localizado na América do Norte (incluindo Havaí) ou na América do Sul, você celebra estes termos com Twitter.

Se você paga uma taxa para utilizar quaisquer dos Serviços, e está localizado fora da América do Norte ou da América do Sul, você celebra estes termos com TIC.

“Você” ou “seu” significa você como indivíduo e a empresa, sociedade e/ou entidade acessando eletronicamente nossos Serviços e/ou aceitando estes Termos. Se você estiver aceitando estes Termos e usando os Serviços em nome de uma empresa, sociedade, governo, ou outra entidade jurídica, você representa e garante que você está autorizado(a) para fazê-lo e tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos, em tal caso que as palavras “você” e “seu” conforme utilizadas nestes Termos significarão tal entidade.

Criação de Conta

A Revue fornece um site e serviços online que permitem escritores e editoras (“Editores”) a criar e enviar newsletters, compartilhar Conteúdos (definidos abaixo), e engajar-se com leitores (“Leitores”) através de nossos sites, aplicativos, e outros serviços online (tal como no Twitter) - e para Leitores se inscreverem e receberem tais newsletters, e acessarem tal Conteúdo nos nossos sites, aplicativos, e demais serviços online. Para usar nosso Serviço você deve ter pelo menos 13 anos de idade, ou a idade de consentimento na sua jurisdição.

Quando você cria uma conta conosco você deve nos fornecer informações que sejam precisas, completas e atuais a todo momento. Deixar de fazê-lo configura violação a estes Termos, o que pode resultar em rescisão imediata do seu acesso ao Serviço. Quando você se registrar para uma conta como Editor, nós podemos solicitar informações adicionais para verificar sua autenticidade antes que você possa usar nosso Serviço. Editores também podem adicionar usuários adicionais à sua conta por meio de convite (“Usuários Convidados”). Todos os Usuários Convidados devem criar uma conta e concordar com estes Termos e nossa Política de Privacidade da Plataforma. Você é responsável por manter segura a senha que você usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações realizadas sob a sua senha. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar consciência de qualquer falha se segurança ou uso não autorizado da sua conta.

Por favor, note que se você se inscrever em uma newsletter, o Editor que determina se aquela newsletter será gratuita ou sujeita a uma taxa de assinatura. A Revue não estabelece a taxa para tal assinatura. Se você tiver um conflito acerca de qualquer pagamento que você tenha feito para o Editor, você compreende e concorda que tal conflito é diretamente entre você e o Editor.

Você não usará, como nome de usuário, o nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca que esteja sujeita a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você, sem a autorização necessária, ou um nome que seja de outra forma ofensivo, vulgar ou obsceno, ou que possa causar confusão ou fazer-se passar por outra pessoa.

Como um Editor, você representa e garante que você: (i) mantém uma política de privacidade que informa aos seus Leitores como você coleta, usa, compartilha e armazena as informações pessoais deles; e (ii) possui todos os consentimentos necessários para inserir os e-mails de seus Leitores e enviar a eles comunicações de marketing comercial através do Serviço. Quando um Editor fornece os endereços de e-mail e/ou nomes dos seus Leitores através do nosso Serviço, ou um Leitor se inscreve em uma newsletter de um Editor através do Serviço, o Editor é o titular daquela informação e concorda que: (i) nós atuaremos como operador daquele titular de dados de acordo com nosso DPA Operador, incorporado por meio desta referência, para a finalidade de Prestação do Serviço, e (ii) não compartilhará dados sensíveis de qualquer Leitor conosco.

Ofertas Premium

Algumas partes dos Serviços estão disponíveis somente por meio de uma taxa, e são regidas por termos adicionais contidos em uma Ordem assinada. No caso de conflito entre estes Termos e quaisquer termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão. Por favor, entre em contato conosco por meio do RevueInformation@twitter.com se você tiver dúvidas sobre nossas ofertas pagas.

Divisão de Receitas para Newsletters Pagas

Se você escolher cobrar dos seus Leitores uma taxa de assinatura para a sua newsletter, você concorda em processar os pagamentos dos seus Leitores apenas através da plataforma de processamento de pagamento de terceiro (“Operador de Pagamento”) que nós escolhermos, e a seguir qualquer outra regra que nos especificarmos. Você não se desviará das suas obrigações de pagamento a nós ao utilizar um método de pagamento diferente.

Você concorda em nos pagar a porcentagem do valor total cobrado de seus Leitores conforme estabelecido em nosso site, livre de quaisquer tributos (a “Divisão de Receitas”). Você concorda que o Operador de Pagamento nos pagará a Divisão de Receitas conforme você processe pagamentos de assinatura, e que estes pagamentos são não reembolsáveis. Como um Editor, se você cancelar ou rescindir a sua newsletter paga antes do prazo de qualquer assinatura de Leitor você é responsável por quaisquer e todas as obrigações relacionadas àquela assinatura pelo Leitor, incluindo qualquer reembolso pro-rata, se aplicável.

Você concorda que você será responsável por quaisquer e todos tributos, obrigações, taxas, tarifas, retenções e avaliações semelhantes federais, estaduais, locais e estrangeiras aplicáveis (incluindo, mas sem limitação a, impostos de vendas, uso e de valor agregado) relacionados à sua newsletter. Nós somente somos responsáveis por impostos de renda relacionados ao lucro da divisão de receita do Twitter.

Seu Conteúdo

Nossos Serviços permitem que você poste, coloque link, armazene, compartilhe e de outra forma torne disponível certas informações, textos, gráficos, vídeos e outros materiais (“Conteúdo”). Você é responsável pelo seu Conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação. Seu Conteúdo está sujeito aos Termos de Serviço do Twitter e as Políticas e Regras do Twitter.

Ao postar Conteúdo nos Serviços, você nos concede o direito e licença gratuito para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no e através dos Serviços. Você concorda que esta licença inclui o nosso direito de tornar o seu Conteúdo disponível a outros usuários do Serviço, sujeito às configurações da sua conta, que também poderão utilizar o seu Conteúdo de acordo com estes Termos. Você conserva quaisquer e todos os seus direitos ao seu Conteúdo e é responsável por proteger tais direitos.

Você representa e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você é o titular dele) ou você tem o direito de usá-lo e nos concede os direitos e licenças conforme descrito nestes Termos, e (ii) a postagem do seu Conteúdo no ou através dos Serviços não viola direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

Se você acredita que qualquer Conteúdo de Leitor ou Editor está em violação de nossas Políticas, você pode denunciar a violação para RevueReport@twitter.com.

Política de Direitos Autorais

Nós respondemos a reclamações de direitos autorais apresentadas sob a Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio (Digital Millennium Copyright Act) (“DMCA”) de acordo com nossa Política de Direitos Autorais. Se você acredita que o seu Conteúdo foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor, denuncie isto entrando em contato com nosso agente de direitos autorias designado em:

Sua Licença para Usar os Serviços

Nós damos a você uma licença pessoal, mundial, gratuita, não cedível e não exclusiva para usar os Serviços. Esta licença tem o propósito único de possibilitar que você use e aproveite o benefício dos Serviços conforme fornecidos por nós, da maneira permitida por estes Termos.

Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original (excluindo Conteúdo fornecido por usuários), funções e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do Twitter e TIC, conforme aplicável, e seus respectivos licenciantes. O Serviço está protegido por direito autoral, marca registrada e outras leis de ambos os Estados Unidos e a Irlanda e países estrangeiros. Nossas marcas e trade dress não podem ser usados em conexão com qualquer produto ou serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito e deve, se aplicável, cumprir com os Ativos e Diretrizes da Marca do Twitter localizados em https://twitter.com/logo.

Links para Outros Sites

Nossos Serviços podem contar links para sites ou serviços de terceiros que não são detidos, operados ou controlados por nós. Nós não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade por, o conteúdo, as políticas de privacidade, ou práticas de qualquer site ou serviços de terceiros. Você ainda reconhece e aceita que nós não seremos responsáveis ou responsabilizados, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou supostamente causado por ou em conexão com o uso de ou confiança em tal conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

Rescisão do Seu Acesso aos Serviços

Nós podemos rescindir ou suspender a sua conta e acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilização, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Se você desejar rescindir a sua conta, você poderá fazê-lo simplesmente descontinuando o seu uso dos Serviços. Suas obrigações de pagamento serão regidas por termos adicionais.

Rescisão ou Modificação do Serviço Revue

Nós nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar os Serviços, ou qualquer parte deles, a qualquer momento, mas vamos nos esforçar em fornecer a você um aviso prévio de uma mudança material ou descontinuação dos Serviços. O seu uso dos Serviços após aviso de mudanças aos Serviços será considerado como sua aceitação de tais mudanças. Se quaisquer mudanças não forem aceitáveis por você, você poderá rescindir sua Assinatura ou parar de usar os Serviços.

Representações & Garantias Adicionais

Você representa, garante e concorda que: (a) você não se envolverá, nem fará com que outros se envolvam em, spam ou atividades de marketing impróprias, maliciosas ou fraudulentas relacionadas ao seu uso do Serviço, (b) seu uso do Serviços e qualquer ou o seu Conteúdo, (i) não violará nenhuma lei aplicável, estatuto, diretiva, decreto, tratado, contrato ou regulamento, incluindo, sem limitação, quaisquer sanções comerciais e/ou regulamentos de importação ou exportação que se apliquem ao seu uso do Serviço (por exemplo, mas não limitado a Regulamentos de Administração de Exportação dos EUA (U.S. Export Administration Regulations) e restrições do OFAC (coletivamente, “Leis”) e/ou nossas Políticas ou diretrizes, e (ii) não será falso, mentiroso, enganoso, difamatório ou calunioso ou inclui qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP forjado ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem, ou de qualquer forma usar os Serviços para enviar informações de identificação da fonte alteradas, enganosas ou falsas; (c) salvo na medida expressamente permitida pela lei aplicável, você não fará engenharia reversa, desmontará, reconstruirá, descompilará, copiará ou criará trabalhos derivados do Serviço, ou qualquer aspecto ou parte dele; (d) você não irá, nem permitirá que terceiros reempacotem, revendam ou sublicenciem o Serviço ou qualquer parte dele; (e) você não acessará, pesquisará ou tentará acessar ou pesquisar os Serviços por qualquer meio (automatizado ou de outra forma), como por meio de raspagem, exceto por meio de nossas interfaces publicadas atualmente disponíveis fornecidas, a menos que você tenha especificamente permissão para fazê-lo em um acordo separado conosco; e (f) se você usar qualquer uma de nossas APIs, você cumprirá nossas Regras Restritas de Uso de API. Nós também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que acreditemos razoavelmente ser necessária para (i) satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental, (ii) fazer cumprir estes Termos, incluindo investigação de potenciais violações deste instrumento, (iii) detectar, prevenir ou resolver problemas de fraude, de segurança ou técnicos, (iv) responder às solicitações de suporte de usuário, ou (v) proteger nossos direitos, propriedade ou segurança ou dos nossos usuários e do público. Qualquer divulgação em conexão com disposto acima não incluirá o fornecimento de informações de identificação pessoal a terceiros, exceto de acordo com nossas políticas de privacidade.

Indenização

Você indenizará, defenderá e nos manterá indene, assim como nossas respectivas afiliadas, controladoras, subsidiárias, diretores, executivos, funcionários, agentes, representantes, sucessoras e cessionárias (“Partes Indenizáveis”), de todas as reclamações (coletivamente, “Reclamação(ões)”) que que surjam de ou em conexão com (a) seu uso dos Serviços e/ou (b) sua violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos. Você é o único responsável por defender quaisquer Reclamações contra as Partes Indenizáveis, sujeito ao direito de cada uma de participar com um advogado de sua própria escolha, e pelo pagamento de todas as sentenças, acordos, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de todas as Reclamações contra qualquer uma das Partes Indenizáveis. Você não concordará com qualquer acordo relacionado a quaisquer Reclamações sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito, independentemente de tal acordo liberar ou não a Parte Indenizável aplicável de qualquer obrigação ou responsabilidade.

Limitação de Responsabilidade

Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, em nenhum caso nós, ou nossos diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores, empresa controladora ou afiliadas, seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação a, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso a ou uso de ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro nos Serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo sem autorização, seja baseado em garantia, contrato, dano (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer nós tenhamos sido informados da possibilidade de tal dano ou não, e até se a solução estabelecida aqui seja considerada que falhou em seu propósito essencial.

Isenção de Responsabilidade

O seu uso do Serviço é feito por sua conta e risco. O Serviço é prestado “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”. O Serviço é prestado sem garantias de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou desempenho.

Nós não garantimos que (a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro e disponível em qualquer momento ou localização particular; (b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; (c) o Serviço é livre de vírus e outros componentes nocivos; ou (d) os resultados da utilização do Serviço irá cumprir as suas expectativas.

Disponibilidade e Suporte do Serviço

Nós estamos constantemente atualizando o Serviço. Nós nos reservamos o direito de modificar e atualizar informações e a corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer tempo sem aviso prévio. Nós não somos responsáveis por interrupções e atrasos, e às vezes seu acesso ao Serviço pode ser interrompido ou atrasado. Nós usaremos esforços comercialmente razoáveis para tomar medidas para remediar e evitar tais eventos, mas não podemos e não garantimos que tais eventos não ocorrerão. Nós nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada a tais eventos.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis das jurisdições estabelecidas abaixo, independentemente do suas disposições legais de conflito.

Entidade Twitter Contratante Lei Aplicável
Twitter, Inc. Estado da Califórnia, E.U.A.
Twitter International Company Lei da Irlanda

Avisos

Você concorda que nós podemos dar avisos a você ao postar no Serviço, ou por e-mail no endereço fornecido por você. Você deve garantir que suas informações de contato e conta estejam atualizados e correto, e nos notificar por escrito imediatamente de quaisquer mudanças a tais informações. Você mandará todos os avisos a nós por meio de correio noturno reconhecido ou carta registrada, aviso de recebimento solicitado, conforme segue:

Entidade Twitter Contratante Endereço para Avisos
Twitter, Inc. General Counsel, Twitter Inc., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, California 94103.
Twitter International Company Legal Department, Twitter International Company, One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07, Irlanda.

Força Maior

Ninguém terá qualquer responsabilidade sob estes Termos por motivo de qualquer falha ou atraso no desempenho de nossas ou suas obrigações por conta de greves, escassez, motins, atos de terrorismo, insurreição, incêndios, inundações, tempestades, explosões, terremotos, pandemias, epidemias, quedas de energia e/ou Internet, vírus de computador, força maior, guerra, ação governamental ou qualquer causa que seja além do nosso ou do seu controle razoável.

Renúncia

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não serão considerados uma renúncia destes direitos. Se qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável por um tribunal, as disposições remanescentes destes Termos permanecerão em vigor.

Cessão

Você não cederá (seja por força de lei ou de outra forma) estes Termos ou quaisquer outros direitos ou obrigações sob estes Termos a qualquer terceiro, sem o nosso consentimento prévio. Qualquer cessão, transferência ou tentativa de cessão ou transferência em violação a esta seção será considerada nula e sem força e efeito. Nós e nossas cessionárias subsequentes podemos ceder, delegar, sublicenciar, ou de outra forma transferir de tempos em tempos estes Termos, ou os direitos ou obrigações sob este instrumento, no todo ou em parte, a qualquer parte ou entidade. Sujeito às restrições descritas acima, estes Termos serão totalmente vinculantes entre, reverterão em benefício de e serão aplicáveis entre as partes e suas respectivas sucessoras e cessionárias.

Acordo Integral; Sobrevivência; Divisibilidade

Estes Termos constituem o acordo integral entre nós acerca de nossos Serviços, e substitui quaisquer acordos anteriores que nós podemos ter entre nós acerca dos Serviços. Aqueles termos que, seja explicitamente ou por sua natureza, precisam permanecer em vigor mesmo após rescisão ou cancelamento destes Termos, sobreviverão à rescisão ou ao cancelamento. Se qualquer disposição destes Termos for não aplicável, a validade das disposições remanescentes não será afetada.

Mudanças a estes Termos

Nós nos reservamos o direito, unicamente a nosso critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, nós tentaremos fornecer aviso com 30 dias de antecedência a quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado unicamente a nosso critério.

Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após a revisão entrar em vigor, você aceita estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar os Serviços.

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