Caderno de Recortes #8 - imposto para quem tem renda/J. C. Leyendecker

Como vocês estão? Espero que bem.

Não vou me alongar na abertura porque o texto de hoje já está extenso, mas precisava muito remar contra a maré sobre uma questão que está me incomodando muito. Tenham um pouco de paciência então.

Antes disso, parece que a CPI prendeu um funcionário de último escalão. Tubarões passaram por lá, vomitaram um mar de mentiras descaradas e fáceis de provar, mas a CPI, mostrando sua vocação de ser um mero espetáculo de entretenimento, prendeu uma sardinha.

Esse mundo é mesmo muito louco. Coube ao governo “liberal” capitaneado por Paulo Guedes, uma medida que “aumenta” os tributos dos mais ricos do país. Óbvio que o projeto nem andou e já começou a gritaria daqueles que passarão fome quando o governo cruel vier assaltá-los com os impostos.

O projeto em questão passaria a descontar das pessoas físicas que possuem ações de empresas um valor de Imposto de Renda sobre a renda que recebiam por ter essas ações. Pode parecer óbvio que uma renda deva ser taxada pelo Imposto de Renda, mas, hoje, diferente do salário de qualquer trabalhador, os sócios das empresas pagam ZERO de Imposto de Renda sobre esse lucro recebido.

A pergunta chave aqui é: se trata de um aumento de impostos cruel ou uma tentativa de equilibrar o jogo?

Eu gosto muito de fazer contas e cavar dados. Então, peguei as informações da Riachuelo em 2018 (um ano que tinha disponível a quantia de ações da Família Rocha e os dividendos recebidos).

Antes de mais nada, os valores da primeira coluna são a parte do lucro líquido da empresa Riachuelo, já descontado dos impostos que cabem a qualquer empresa, que foram distribuídos para os sócios em 2018. O valor em cada linha representa a parte desse lucro que é paga como dividendos para cada um dos acionistas da empresa de acordo com a quantia de ações que possuem, destaquei apenas os Rocha por serem os acionistas majoritários.

Na segunda eu usei uma simulação bem conservadora baseada no que disse essa semana o relator do projeto de lei na Câmara (10% a menos de imposto de renda para a empresa e 20% de imposto para as pessoas físicas que recebem o lucro) e, fazendo uma aproximação grosseira (o que receberam em 2018 sem esse imposto para a pessoa física menos o que receberiam caso a lei já estivesse em vigor), cheguei no valor que a família Rocha pagaria ao Governo.

De fato, os números surpreendem, cada um deles “perderia” no ano para o Fisco mais de 160 mil, a renda anual de um monte de famílias somadas.

Mas, de novo, isso é injusto?

Digamos que cada membro da família Rocha fosse um trabalhador muito bem pago e o valor recebido como dividendos fosse, na verdade, um salário, como o de qualquer trabalhador. Ou que fossem proprietários de vários imóveis e o valor total dos aluguéis recebidos em um ano fosse igual ao que receberam de dividendos.

Quanto de Imposto de Renda, uma pessoa física normal pagaria com essa renda? A resposta é a última coluna.

Ou seja, mesmo alterando a lei para que pessoas como os Rocha paguem algum imposto, eles ainda pagariam bem menos que a metade do que qualquer trabalhador comum.

E veja, essa é uma simulação bem grosseira, baseada em parâmetros atuais ainda não aprovados. Com certeza a lei final será bem mais generosa com os Rochas.

O meu ponto aqui é que: mesmo chutando alto, a reforma do “camarada” Guedes passa bem longe de equilibrar o jogo.

Cobrar impostos sobre dividendos não é aumentar a carga tributárias das empresas é, na verdade, corrigir uma injustiça que faz com que o sócio de uma empresa pague, como pessoa física, menos da metade do imposto pago pelo seu funcionário.

A mudança visa, simplesmente, fazer com que pessoas como os Rochas passem a pagar, pelo menos, algum Imposto sobre a Renda que recebem.

Mas, qualquer tentativa de tirar privilégios de famílias que levam vidas tão duras gera uma grande comoção.

Simples, usando uma boa falácia argumentativa, soma-se o imposto do sócio como Pessoa Física com os demais impostos já pagos pela empresa e chega-se a uma taxa total astronômica.

A divulgação dessa ideia é extremamente desonesta, porque, se você fizer uma analise técnica da proposta é evidente que o imposto cobrado da empresa reduz e passa-se a cobrar o imposto das pessoas físicas pela renda que recebem. Essa opção de entender a pessoa física do sócio como uma extensão da empresa vai contra, justamente, o conceito da empresa, afinal, quando a empresa vai a falência, os credores não pode tomar o patrimônio pessoal do sócio pois são entes jurídicos distintos.

Além disso os demais impostos “pagos” pelas empresas, na verdade, são repassados indiretamente para o consumidor (o mesmo consumidor que já paga imposto sobre a renda do próprio trabalho, diferente dos acionistas). Isso fica claro naquele “Dia Livre de Impostos” em que, didaticamente, as empresas nos mostram quanto custaria o que consumimos caso não repassassem a carga tributária no preço final.

Mas, daí, você, que é muito esperto, poderia dizer que basta aumentar preço final para que o lucro dos sócios seja maior e o valor compense esse imposto que terão que pagar como pessoa física.

Eis o pulo do gato. Em uma empresa que existam alguns poucos acionistas controlando majoritariamente as decisões, isso é simples. Aumenta o preço final e pronto. Mas, hoje, as grandes empresas não respondem exclusivamente aos interesses de poucas pessoas físicas que terão que pagar um pouco de imposto. Essas empresas têm fundos de ações as controlando e esses fundos podem achar que aumentar o preço para subir uma fração de centavos nos dividendos pode lhes custar espaço de mercado. Vale lembrar que o jogo de “ninguém solta a mão de ninguém” só funciona quando todos topam aumentar o preço juntos ou, o livre mercado faz sua parte.

Resumindo, há esse grupo de elite no país que hoje tem um privilégio maior do que o de qualquer trabalhador, eles recebem uma renda (bem substancial em vários casos) e não pagam qualquer imposto de renda sobre ela.

O objetivo aqui não é aumentar impostos, e sim, cortar um privilégio abusivo que beneficia pessoas para quem o dinheiro abunda.

Sou muito a favor de que exista uma reforma tributária, principalmente uma que simplifique os impostos reduzindo custos burocráticos, judiciários e fiscalizatórios.

Uma das raízes desse debate surreal do Imposto de Renda é o fato de considerarmos salário do trabalhador como “renda”. Se você pensar bem, renda é aluguel de imóvel, rendimentos de aplicações financeiras, dividendos recebidos de participação societária e não o pagamento pelo trabalho. Distorcemos esse conceito a tal ponto que hoje, quem vive de renda não paga e não quer pagar de jeito nenhum impostos e quem vive do próprio trabalho paga e paga caro para que o abastado acumule cada vez mais riqueza que lhe garantirá rendas isentas.

E, infelizmente, ao que tudo indica, isso é uma causa perdida.

Mas falar de Imposto de Renda é algo muito elitista no Brasil.

Lembro muitos anos atrás, quando dividia apartamento com amigos que um deles falou: meu projeto para esse ano é começar a pagar Imposto de Renda.

Pagar IR indica que você recebe mais de 1.900 por mês. Ou seja, pela pesquisa atual da renda nas metrópoles, quem paga a alíquota mais baixa do IR já está um tanto acima da média de uma categoria privilegiada dos 50% com proventos intermediários. O mais assustador dessa tabela é que a média proventos dos 10% mais ricos não chega a 7 mil e, dentro desse grupo está o 1% dos brasileiros que detêm 50% de toda a riqueza desse país. Ou seja, nem é preciso ganhar tanto para estar em uma faixa que é a nata da sociedade metropolitana. Esse é o tamanho da nossa desigualdade.

Mas amarrando tudo para concluir. Se o IR atinge uma fatia tão pequena da população e se o IR sobre dividendos é um problema real para um pingo de pessoas, por que articulistas e formadores de opinião estão fazendo uma ginástica olímpica para defender que os ricos não devem pagar nunca tanto impostos quanto os pobres?

Basicamente, a triste verdade é que para quem está no topo da pirâmide ninguém mais importa e os cães de guarda do topo estão prontos para convencer os 99,9% da população que algo que tenta equilibrar o jogo é ruim.

Uma virada narrativa interessante é que estão girando o tabuleiro de forma que os peixes grandes sigam imunes e os PJotinhas paguem a conta (que é justamente o inverso da proposta original do “camarada Guedes”, que pretendia isentar quem recebe dividendos de micro e pequenas empresas até 200 mil por mês). Se isso vingar, no fim, os Rochas seguirão imunes aos tributos e os jornalistas e advogados PJotinhas que estão fazendo lobby para eles pagarão a conta. Seria justiça divina se não fosse tudo tão injusto.

Essa semana postei um vídeo sobre o J. C. Leyendecker, um pintor que antecedeu Norman Rockwell como queridinho do mercado editorial e comercial. No vídeo eu falo mais sobre ele e, abaixo, selecionei algumas pinturas para fazer comentários mais específicos

Quando ouvimos a história do Leyendecker, sobre como ele “saiu de moda” e foi substituído pelo Rockwell, a pergunta que fica é: o que difere os dois?

Olhando essa primeira pintura de longe daria para dizer que ambos são muito parecidos, contudo, mesmo em seus trabalhos mais realistas, Leyendecker mantinha elementos gráficos que deixavam claro que aquilo é uma pintura e não uma foto.

Repare as hachuras coloridas na roupa do personagem negro e no casaco que ele está segurando. Repare também que o fundo não é “liso” ele é formado por uma série de pinceladas que recortam as figuras, mas, ainda, mantém a característica de serem “manchas” e não um fundo infinito sólido de um cenário fotográfico.

Essa pintura em especial eu separei pelo desenho dos personagens. Veja como os traços são estilizados. Apesar de o desenho ainda ser realista e das cores de certa forma trazerem elementos de um realismo quase fotográfico, o traço tem uma estilização linda, algo quase caricato. Isso não é tão típico no trabalho do Leyendecker. Mesmo que ele passe longe de um naturalismo e que tenha sempre um conjunto de recortes marcantes nos seus desenhos, no geral, ele não chega tão perto de um visual que deixa evidente que é uma caricatura do real.

Eu adoro esse tipo de estudo que achamos dos artistas. Muita gente pensa que um gigante como Leyendecker senta para fazer um quadro e praticamente psicografa uma obra-prima. A realidade é que antes de chegar no quadro final o artista estuda muito todos os elementos. Aqui podemos ver ele batalhando para escolher qual posição de mão fica melhor.

Outro elemento que eu quero destacar é a sombrinha do garoto. É óbvio que isso não vai ficar dessa forma na pintura final, mas dá para ver como o artista trabalhava com a tinta óleo diluída a tal ponto que chegava em algumas manchas que lembram uma aquarela.

Separei essa pintura por 2 motivos.

Primeiro pelo tema. Sabe por que a gente diz que representar o ano novo como um bebê é um clichê? Porque já tem mais de 100 anos que isso foi uma ideia da moda cristalizada nas capas de revista feitas pelo Leyendecker. Ainda no tema, os bebês são um elemento a parte no trabalho desse artista, principalmente por uma série de quadros que ele fez para uma marca de cereal.

Segundo por ser possível ver parte da técnica. Como não é um trabalho finalizado, dá para ver como ele constrói a figura e vai recortando o fundo. Isso marca muito o trabalho final dele, porque o desenho fica com essa cara de “esculpido”, o que mantém um tanto da beleza da estilização.

Aparentemente com o número crescente de podcasts, chegou-se a tamanha carência de entrevistados que fui convidado para um deles.

Eu gostei muito desse bate-papo com o Limbo Podcast, era para falar do canal, mas falamos sobre arte, sobre sociedade, sobre resistência e persistência. Não sei se vocês terão paciência para me ouvir por quase uma hora e meia (eu não teria), mas foi um prazer imenso gravar.

Obrigado a quem se inscreveu e leu.

Agradeço imensamente quem quiser compartilhar esse email ou divulgar nas redes sociais.

Os links para me encontrar e ler as edições anteriores do caderno de recortes estão aqui https://linktr.ee/diletante

No linktr.ee você encontra, também, meu link para amazon, se puder clicar nele antes de fazer suas compras, já me ajuda muito.

Abraços.