Caderno de Recortes #22 - PJTotinha/ICMS/Toulouse-Lautrec

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Zé Oliboni
Zé Oliboni
Essa semana não tem recorte porque nada supera esta foto que ilustra a situação sui generis em que estamos em que, de alguma forma, viemos parar em um daqueles filmes catástrofe, mas, em vez de fugir e lutar contra zumbis, devemos seguir trabalhando e vivendo como se não houvesse nada de novo no front.

Ideias roubadas - Distopia
Jogos de palavras
Janio de Freitas - FSP 10/10/21
Janio de Freitas - FSP 10/10/21
Tem um conceito que vem se perdendo com o tempo. A Pessoa Jurídica é uma entidade a parte que não se confunde com a Pessoa Física. A empresa é um ente formado por um capital e que possui proprietários e administradores. Esse “golem” burocrático foi pensado para separar o humano da empreitada. Aquela sigla “LTDA”, ou limitada, inclusive, quer dizer que as pessoas físicas que formaram a empresa se responsabilizam por ela até um determinado valor fixado em contrato. Tanto que, quando alguém age de má-fé e dá um golpe na praça usando a empresa para se blindar é preciso um processo jurídico para “desconsiderar a Pessoa Jurídica” e, só então, agir sobre o patrimônio da pessoa física.
Esse conceito foi esgarçado até um ponto que hoje é entendido que a Pessoa Jurídica é alguém que emite nota fiscal e empresas gostam de nota fiscal para pagar por todos os serviços pois elas evitam um trâmite burocrático.
Como existem várias situações em que, de fato, a pessoa sozinha é um prestador de serviço autônomo, assim como existem vários trabalhos em que o vínculo formal, batendo o cartão 8-17h, não faz sentido, foram sendo criadas alternativas até chegarmos no MEI, que foi uma solução fantástica para quem vivia em um limbo jurídico e tinha que passar por uma estrutura burocrática complexa ou às vezes recorrer a ilegalidades para emitir uma nota fiscal de um serviço eventual.
Mas o MEI e outras PJ´s de uma pessoa só, também conhecidos como “PJotinhas”, que, em um mundo ideal, seriam um facilitador de situações complexas, se tornou um guarda-chuvas para tudo.
Temos os casos da sedução da sonegação: a empresa contrata alguém para um trabalho que tem horário fixo e que deveria ser um emprego CLT normal mas oferece pagar um pouco mais em troca da pessoa emitir nota. Parece uma situação ok. A parte que iria para o governo vai para o PJotinha. A conta é sedutora, pelo menos até a pessoa sofrer um acidente de trabalho, ter um bournout, sentir a falta das férias, do décimo-terceiro ou necessitar de uma proteção social.
Até esse ponto ainda não está 100% disfuncional. Podemos colocar na conta do risco aceitável para o benefício fornecido pelo MEI para muitos autônomos de fato.
O problema mais grave começa com o capitalismo “disruptivo” que, basicamente, nasce da ideia de um pervertido moral que quer invadir qualquer fresta que vê a sua frente.
É o caso do Uber, que inaugurou a “uberização dos empregos”.
Alguém pensou: você tem um carro e precisa de dinheiro, alguém precisa de uma viagem, mas não quer pagar o preço de um táxi, então vamos juntar essas duas pontas. Com isso contorna-se a tarifa do táxi, que tinha um cálculo para o motorista ter suas despesas cobertas e tirar um sustento digno do trabalho, e “todo mundo fica feliz”. Quem estava desempregado ganha um troco, quem queria pagar menos pelo serviço tem uma alternativa e o app leva uma parte de tudo isso.
Agora, note um elemento central nessa questão: você depende de alguém em uma situação crítica a ponto de topar receber bem menos para fazer um serviço que outra pessoa fazia por um preço que era calculado e regulamentado para ser justo. (Não estou aqui julgando a necessidade de cada um que é muito diferente, só avaliando a situação como um todo.)
Nesse ponto alguém (que talvez trabalhe na Faria Lima) vai correr dizer: mas meu primo preferiu sair do emprego CLT porque ganha mais no Uber.
Sim, cada pessoa é um caso. Nem vou entrar no mérito da falta de uma rede de proteção social para esse motorista, só deixo uma pergunta: será que essa pessoa saiu do CLT porque o Uber paga mais OU porque o CLT está pagando cada vez menos e se tornando insustentável?
Voltaríamos nesse ponto para a legislação trabalhista e como cortar direitos aumentaria empregos, mas acho que não precisamos, né?
Discalculia
Em uma edição antiga eu já falei sobre essa questão do ICMS dos combustíveis e sobre como o os Estados poderiam manter a arrecadação ao mesmo tempo que ajudavam a suavizar a subida dos preços.
Essa semana Arthur Lira tratorou na Câmara um projeto que mexe nessa questão. Fui ler a íntegra do projeto e ele não é exatamente uma má ideia no sentido que força os Estados a, anualmente, fixar uma alíquota para o ICMS dos combustíveis, permitindo uma revisão estratégica constante desse imposto sobre um item que está no centro da bomba inflacionária.
A pegadinha é que o projeto embute um teto no total arrecadado baseado na média dos preços dos últimos 2 anos.
De novo, os Estados dizem que “perdem” arrecadação, quando, na verdade, apenas deixam de arrecadar mais do que o esperado surfando em uma situação de inflação grave.
O problema é, de novo, a questão da liberdade. Os Estados deveriam poder regular o imposto que lhe cabe e ter a sensibilidade de atuar sem o cabresto. Mas, como ainda vivemos em capitanias hereditárias, muitos Estados não fazem essa atuação macroeconômica porque isso “é problema do governo federal”.
Duas questões importantes aqui:
1- Os Estados têm sim que começar a pensar no todo ou o Brasil só seguirá ladeira abaixo.
2- A gente adora colocar tudo na conta do Arthur Lira e sim, ele é um canalha que merece todas as culpas, e sim, ele tratora projetos que são do interesse mesquinho do “centrão”, e sim, ele está sentado nos pedidos de impeachment, mas não, ele não faz nada disso sozinho. Há toda uma maioria na Câmara que aprova tudo que o Lira pauta e há uma maioria na Câmara que impede o impeachment de andar, pois, se houvesse mais de 50% dos deputados a fim de derrubar o presidente, Lira não teria como segurar, já que basta para eles decidir em conjunto não dar quórum para nenhuma outra votação até serem atendidos, criando a boa e velha obstrução parlamentar.
Então, ano que vem não adianta focar em derrotar o Bolsonaro ou não reeleger o Lira, é preciso olhar com muita atenção para os Estados e, principalmente, é preciso olhar para essa maioria chamada “centrão” que está surfando nas sombras das costas largas de Lira.
Utopia
Pedro Mairal - FSP 10/10/21
Pedro Mairal - FSP 10/10/21
João Varella - Lote 42 - em texto na FSP 12/10
João Varella - Lote 42 - em texto na FSP 12/10
Desde o início da internet massificada e da chamada “era da informação” fala-se na fadiga causada pelo excesso de informação. Com as redes sociais isso se multiplicou exponencialmente porque a pessoa, além de consumir, se sente na obrigação de produzir informação. Eu ia falar sobre isso essa semana, por causa de um texto do Pedro Mairal, mas o João Varella, da editora Lote 42, de pronto apresentou uma saída tão elegante que já basta.
Aliás, eu tinha ficado um tempo sem ler, voltei esses dias com um livro do Murakami que tem a habilidade de me fazer sempre voltar a ler mais e mais.
Também terminei a coletânea imensa de tiras da Laerte. Se você precisa de um refresco para a mente, recomendo muito. Fiz este vídeo sobre o livro.
Dica de leitura - Manual do minotauro
Dica de leitura - Manual do minotauro
Pintores
Como nas edições anteriores, seguimos com uma seleção de Toulousse-Lautrec
Algo que às vezes é subestimado é o quanto um pintor tem que treinar o olhar dele. Por mais técnica que o artista tenha, é essa capacidade de olhar o mundo e as pessoas de forma diferente que faz ele se destacar. Sim, eu olho para essa pintura e me perco nas pinceladas bem marcadas do Lautrec, mas, no fim o que faz a diferença é que, ao vê-la, sinto com se estivesse na mesma sala que ele em um dia qualquer, enquanto todos esperam a hora de um compromisso.
Algo que eu sempre me pergunto é até que ponto o artista tem uma ideia de quanto tempo a arte dele vai seguir em exibição. Em muitas pinturas do Lautrec é possível ver esse fundo “pardo”. Isso vem do fato de ele trabalhar muito com papel cartão. Sim, as pinturas dele estão preservadas até hoje mesmo nesse tipo de suporte, mas isso está longe de ser um material com um tratamento para uma durabilidade muito longa. Talvez esse desprendimento dele com o suporte tenha, de alguma forma, influenciado a técnica livre e gestual com que ele trabalhava, deixando esses grafismos a mostra que ajudam a enxergar o caminho que ele percorreu na pintura.
De novo uma cena que prende pela história que ela conta, a narrativa causal do cotidiano de pessoas comuns. Tudo está “certo”, a anatomia, a perspectiva, as cores, tudo está vivo e com movimento, graças as pinceladas rápidas, mas, o mais importante é o quanto esse quadro se desdobra dentro da nossa mente.
Eu adoro essas pinturas do Lautrec que parecem um esboço para uma publicidade de moda.
Um dos elementos marcantes do trabalho do ele é essa cena boêmia de Paris que ele capturava de forma vibrante.
P.S.
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Zé Oliboni
Zé Oliboni @oliboni

Durante a semana eu junto uma série de notícias que me chamam atenção, comento e mando para você. Falo também de pintura, literatura, cultura pop e mais alguns temas que surgem no caminho.

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