Caderno de Recortes #15 - ICMS/Monet

Não sei vocês, mas estou com uma sensação esquisita que se divide entre acreditar que estamos prestes a viver um ponto crítico da história política do país ao mesmo tempo que parece que nada vai dar em nada.

Enfim… marchemos.

Na edição passada eu falei sobre tentar ouvir opiniões divergentes. No dia seguinte em dois texto da Folha encontrei trechos que tratavam disso.

Por outro lado, é preciso traçar uma linha, não dá para usar a liberdade de expressão para pedir o fim de toda e qualquer liberdade.

Quem autoriza os atos bolsonaristas que já se declararam contra a mera existência das instituições pode muito bem ter dado sua última ordem enquanto líder eleito.

Entre os vários ensaios de ditadura, um ato recorrente é a tortura dos números.

Bolsonaro vem dizendo que o preço do combustível está alto por culpa dos governadores que aumentaram o ICMS (imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços, no caso da gasolina a alíquota varia entre os estados mas está na casa dos 25%).

Já os governadores se defendem dizendo que o ICMS do combustível não aumenta a mais de uma década em muitos estados.

Parece que, dessa vez, Bolsonaro tem uma razão parcial, só comunicou mal.

O percentual cobrado do ICMS de fato não mudou ao longo do tempo, mas, cada vez que a Petrobras sobe o preço do combustível, os estados precisam de mais espaço no cofre, pois a arrecadação do ICMS aumenta e muito, afinal, se o preço do produto aumenta, o imposto é um reflexo direto de 25% desse preço.

Como o consumo é relativamente estável, afinal as pessoas e mercadorias têm que continuar se locomovendo, a arrecadação do ICMS sobe. Se pegarmos os dados do ICMS só de São Paulo o total arrecadado entre janeiro e agosto de 2021 foi de 109,5 bilhões, no mesmo período em 2020 o arrecadado era de R$ 90,3 bi e em 2019 (antes da pandemia) era de R$ 94,8 bi [dados da transparência de SP, lembrando que o combustível não é o único fator na arrecadação de ICMS, mas representa, em média, 20% da arrecadação dos estados].

Ou seja, os estados estão arrecadando mais, e o Dória concorda com esse raciocínio.

Em entrevista no programa Roda Viva, ele foi questionado sobre o orçamento da Fapesp. Lá o governador usou o mesmo raciocínio matemático de Bolsonaro ao afirmar que esse, que é o principal órgão de fomento de pesquisa do país, teve seu orçamento ampliado.

Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, rebateu dizendo que, seguindo a constituição, há muito tempo Fapesp recebe um percentual fixo de 1% do total arrecadado com ICMS, ou seja, se não aumentou o percentual, não teve aumento (argumento dos governadores sobre o combustível)

Mas Dória foi taxativo, insistente e quase grosseiro ao afirmar que não havia dúvidas, pela lógica dele, o orçamento da FAPESP aumentou.

Ou seja, Dória, mais uma vez, está colado em Bolsonaro. Os estados aumentaram suas arrecadações com combustíveis e o Dória confirmou isso ao dizer que o recurso da FAPESP aumentou, já que, ao aumentar a arrecadação, automaticamente aumenta o valor resultante do 1% de direito da FAPESP.

Nos dois casos os percentuais não mudaram, ou seja é tudo jogo retórico.

A questão aqui é a seguinte: o preço do combustível subiu porque a conjuntura internacional fez com que ele subisse, não tem nada a ver com os estados.

CONTUDO, considerando que a arrecadação dos estados vai aumentar, seria possível, em uma conjuntura crítica, como a atual, que eles reduzissem um pouco a alíquota do imposto para continuar arrecadando, no total, o mesmo que arrecadaria se o preço não subisse. Isso faria com que o preço final não subisse tanto.

Fiz um cálculo hipotético para deixar isso mais claro.

Sim, é um truque, mas em momentos críticos é preciso jogar com todas as cartas. Afinal, quando o combustível sobe, não é só o motorista de aplicativo que sente, são todos que pagam mais por tudo, uma vez que os fretes encarecem e a maioria das pessoas não come o alface colhido no nosso quintal.

Esse é mais um problema sério da nossa estrutura tributária. Da forma como ela está armada, não é possível usar o imposto para nada além de um ferramenta de arrecadação. Uma calibragem estratégica para compensar algumas situações e tentar segurar a inflação está fora de questão.

E, aqui, voltamos para mais um fracasso do governo Bolsonaro. Essa gestão não foi capaz de avançar com a reforma tributária, pior que isso, por ser uma máquina de produzir crises estúpidas, matou qualquer chance de organizar o sistema tributário do país e unificar os impostos, algo que reduziria o custo burocrático dos tributos e permitira que, por exemplo, o governo central tivesse algum controle estratégico na mão.

Sim, Bolsonaro tem razão, talvez os estados pudessem ajudar, mas ele destruiu todas as pontes que permitiriam isso e, como tudo mais, a crise econômica está na conta do caos que ele gerou a sua volta.

Recomendo ler esse artigo do Samuel Pessôa https://folha.com/hwu3mesy sobre como o preço do dólar se descolou do preço real que ele deveria ter. Basicamente, se não fosse pela especulação causada pela crise institucional, o dólar deveria estar na casa dos 3 reais e, como pode ser visto no gráfico, nunca antes na história desse país alguém foi eficiente o bastante para criar tanto problema a ponto do valor especulativo se desviar tanto da realidade.

Deixo a conclusão para vocês, mas as alternativas são as seguintes: ou executivo, legislativo, judiciário, federação, estados e municípios jogam juntos ou estamos fodidos.

Esses dias li sobre uma exposição “imersiva” do Monet em um shopping de SP. Tudo indica que se trata mais de um espaço para tirar fotos bacanas para o Instagram do que qualquer outra coisa. Mesmo assim, resolvi falar sobre Monet e publiquei esse vídeo.

Passei um bom tempo olhando a quantidade absurda de quadros que o Monet produziu ao longo da carreira. Sem dúvida o ponto central é essa pintura que batizou o movimento impressionista.

Não preciso nem falar muito sobre o quanto essa pintura é impactante. Quase nenhuma definição, cores pouco saturadas, pinceladas bem marcadas. Sem dúvida faz sentido que toda a história da arte tenha mudado a partir desse quadro.

Mas como eu não gosto de ficar no óbvio, separei vários quadros e, ao longo das próximas edições, vou comentar quadros do Monet que, no geral, não aparecem assim que procuramos eles no google.

Com certeza não é esse quadro que vem a mente de alguém quando fala de Monet. Essa é uma pintura realista do começo da carreira dele. Note como tudo é muito bem definido, a anatomia, os detalhes das roupas, tudo é tecnicamente muito bem executado com muito esmero para que a pintura ficasse “lisinha”, sem as pinceladas marcantes que mudariam o mundo.

Mas, se olharmos direitinho nessa graminha do canto inferior esquerdo, nessa calçada e, principalmente na escolha de como a luz recorta a cena, vemos que, embaixo dessa roupagem realista, Monet já tinha um ímpeto impressionista.

Esse é outro quadro do começo da carreira do Monet. Eu achei tão linda a simplicidade dele que eu precisava colocar na minha seleção. A imagem tem recortes simples e muito bem definidos, o céu recortado pela nuvem, o mar recortado por uma faixa de luz próxima a linha do horizonte, a vela que tem esse triângulo mais claro no meio.

Tudo parece meio de “massinha” mas tem uma profundidade absurda, o recorte feito pela faixa de luz faz com que quem olha o quadro tenha a sensação nítida de que o “paredão” do céu é perpendicular a água do mar.

Esse é outro quadro de transição. É um quadro realista mas, em vez de apurar o trabalho para que tudo fique quase fotográfico, o pintor trabalha em blocos, muitas vezes de forma quase geométrica. Tem vários pontos que ele resolve com uma pincelada só. Dá para sentir que o artista estava procurando um caminho que representasse a essência da figura, da luz e da profundidade, mas que não fosse tão definido. Ele faz de tudo para deixar o máximo de pinceladas possíveis a mostra.

Por fim, por hoje, esse quadro também muito marcado por blocos e massas de cores. Tá tudo lá, tá tudo certo, se você comparar esse com o primeiro mais realista vai ver os mesmo elementos técnicos de anatomia, figurino, perspectiva, mas tudo é resolvido de forma mais elegante, mais direta, só estão presentes as transições de luz e cor necessárias.

Obrigado a quem se inscreveu e leu.

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