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Informativo JDL #9 - nov/dez 21

Informativo JDL
Informativo JDL #9 - nov/dez 21
Por Jornalismo, Direito e Liberdade • Edição Nº9 • Ver na web
Seja muito bem-vinde à nona edição do Informativo JDL, a newsletter do grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade da ECA/IEA - USP! Aqui você encontra um apanhado das nossas discussões, atividades e publicações, além de dicas de leitura, eventos e outras recomendações reunidas pela curadoria esperta da nossa equipe de integrantes.
Chegamos à última edição de 2021, um ano desafiador, intenso, imprevisível, e também de muito trabalho por aqui. Agradecemos à todes que estiveram conosco ao longo dos últimos meses nesse projeto que enfim saiu do papel para ganhar vida através da tela de computadores e smartphones.
Encerramos o ciclo com alguns temas que deram o que falar, como a aguardada estreia de Marighella nos cinemas brasileiros e o lançamento da biografia de Luiz Inácio Lula da Silva, assinada por Fernando Morais. No mundo acadêmico, atualizamos alguns resultados e transmissões de eventos e prêmios divulgados por aqui anteriormente, para que você fique por dentro do que há de mais interessante no universo dos nossos temas.
Já o nosso boletim mensal traz um resumo de todas as atividades do JDL ao longo de 2021. Se quiser aproveitar o recesso para tirar o atraso das edições passadas, todos os números estão disponíveis em nosso arquivo para serem conferidos sempre que você quiser.
Obrigada pela companhia e nos vemos ano que vem!
Feliz Natal!

Estamos falando sobre...
Resumo das atividades do JDL em 2021
Neste ano realizamos o programa de trabalho “Jornalismo e Direitos Digitais em Tempos de Novos Autoritarismos”. Com oito encontros online e a participação de especialistas renomad@s foi possível discutir a fundo direitos como liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à informação, proteção de dados e educação midiática, e como os novos autoritarismos Brasil afora se relacionam diretamente com a luta por esses direitos e pela garantia do jornalismo profissional.
Neste texto publicado em nosso site, o coordenador do JDL, Vitor Blotta, sintetiza os resultados dos trabalhos do grupo neste ano. Será um prazer contar com sua leitura!
Uma das grandes certezas da segunda década do século XXI é que a hegemonia dos Estados democráticos de direito pelo mundo não significou o fim de práticas autoritárias e reacionárias. Como diz Paulo Sérgio Pinheiro no documentário “Paradoxos: 30 anos de democracia e direitos humanos no Brasil”, lançado pelo Núcleo de Estudos da Violência em outubro de 2020, mesmo dentro do regime democrático, “o autoritarismo não morre, ele fica adormecido em banho-maria”. E quando encontra condições favoráveis – no caso brasileiro, segundo Pinheiro, quando a concentração de renda, a desigualdade social e o racismo estrutural se somam ao reacionarismo das elites e das classes médias brasileiras – ele vêm à tona, e acaba envolvendo também os jovens.
Atividades do mês de novembro
Realizamos entre 17 e 19 de novembro o curso “Desnudando as Liberdades de Comunicação”, uma parceria entre o JDL, a Associação Profissão Jornalista e a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3a Região. As apresentações dos convidados e convidadas e os debates foram muito ricos. As gravações de cada um dos dias do curso podem ser acessadas nos links abaixo:
Desnudando as Liberdades de Comunicação - 17/11/2021
Desnudando as Liberdades de Comunicação - 17/11/2021
Livro A República das Milícias vence o Jabuti!
Bruno Paes Manso, Vice-Coordenador do JDL, foi o grande vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura deste ano na categoria biografia, documentário e ficção com o livro “A República das Milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro” (Todavia). Superou finalistas de destaque, como “A máquina do ódio” (Companhia das Letras), no qual a jornalista Patrícia Campos Mello esmiúça as práticas de fake news e violência digital por setores da política, “Vaza Jato” (Mórula), escrito pela repórter do Intercept Letícia Duarte, e “Vala de Perus, uma biografia” (Instituto Vladimir Herzog e Alameda), um livro-reportagem sobre ocultação de cadáveres durante a ditadura militar publicado por Camilo Vannuchi, também membro do JDL.
Parceria com o Observatório da Imprensa
O JDL foi convidado para colaborar com textos de seus pesquisadores e pesquisadoras para o reconhecido portal Observatório da Imprensa. A partir deste mês serão publicados artigos relacionados aos temas de nosso grupo. A parceria é uma iniciativa que muito nos honra e que contribuirá sobremaneira para a disseminação dos trabalhos do grupo. Fique de olho!
Na academia e na imprensa
Publicações de pesquisadores/as do JDL
Integrante do JDL, Ben-Hur Demeneck participa “Futuro imperfecto: ¿Hacia dónde va el periodismo?” com um ensaio sobre o tema de seu doutorado na ECA-USP – o jornalismo transnacional. O livro reúne textos produzidos por diretores de mídia e editores da América Latina e da Espanha. Eles percorrem a profissão em crise com otimismo crítico e pensam o futuro do jornalismo.
“Futuro imperfecto” resulta de quatro meses de encontros da Beca Cosecha Anfibia, um processo de formação, reflexão e conversa com intelectuais que pensam no futuro a partir de várias disciplinas, como a indiana Vandana Shiva e o alemão Markus Gabriel. O título estreia a coleção Futuro Anfibio da editora da Universidade Nacional de San Martín (UNSAM).
A primeira apresentação da obra ocorreu no dia 2, durante a COLPIN (Conferência Latinoamericana de Jornalismo Investigativo), em mesa com o argentino Cristian Alarcón (coordenador do livro), a mexicana Daniela Rea (co-autora) e a chilena Mónica González, sob moderação da uruguaia Natalia Uval. O lançamento oficial do livro acontece em 14 de dezembro em Buenos Aires.
Camilo Vannuchi acaba de lançar um perfil biográfico de Dom Angélico Sândalo Bernardino, 88 anos. Hoje bispo emérito de Blumenau, Dom Angélico atuou por 25 anos como bispo-auxiliar de Dom Paulo Evaristo Arns em São Paulo e coordenou a pastoral operária na fase mais escancarada da ditadura, quando foram assassinados, entre outros, os operários Manuel Fiel Filho (1976) e Santo Dias (1979). Mais recentemente, voltou aos holofotes ao comandar um ato ecumênico em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em 7 de abril de 2017, episódio que antecedeu à prisão do ex-presidente Lula.
O perfil de Dom Angélico foi todo concebido em formato multimídia. Dividido em seis capítulos, o texto é acompanhado por mais de 60 fotos, a maioria com legendas em áudio gravadas pelo próprio Dom Angélico, além de pequenos vídeos com trechos de uma entrevista exclusiva e um documentário de 47 minutos sobre sua trajetória. No filme, é possível conhecer o trabalho de comunicação popular desenvolvido pelo também jornalista Dom Angélico, sobretudo com a criação do jornal “Grita Povo”, no extremo-leste da capital, na primeira metade dos anos 1980. O projeto é uma iniciativa do Instituto Vladimir Herzog e pode ser acessado aqui
Eugênio Bucci e Camilo Vannuchi publicaram em novembro o artigo “A EBC à mercê do governo – qualquer governo” na E-Legis, a revista eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. O artigo revela como a natureza jurídica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa estatal de comunicação vinculada ao Governo Federal, favoreceu a ingerência do Poder Executivo sobre os conteúdos editoriais.
Para isso, recapitula sua criação, entre 2007 e 2008, e examina de que forma seu desenho deixou brechas para a edição de medidas administrativas a fim de controlá-la. Sem independência de gestão e de pauta jornalística, segundo os autores, a EBC ficou sujeita às predileções do Palácio do Planalto, tanto nos governos Lula (até 2010) e Dilma (2011-2016), como, de modo bem menos discreto, nos governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (desde 2019). A partir da análise de aspectos da legislação e de casos práticos, o artigo demonstra que a natureza jurídica da EBC, um ente da administração indireta cuja direção é integralmente controlada pelo Executivo, resultou incompatível com os ideais de uma comunicação pública democrática.
Novidades
Publicações recentes de referência indicadas pelo JDL
A China introduziu novas regras em 1º de novembro que restringem a extensão em que as empresas de internet podem coletar e armazenar dados de usuários. Conhecida como lei de proteção de informações pessoais, ela está entre os regimes de proteção de dados mais rígidos do mundo. O estudo foi realizado por Johannes Petry (CSGR Research Fellow, University of Warwick).
O documento do Grupo de Trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao projeto de lei nº 2630, de 2020, e apensados, visa “ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet”. É uma complementação de voto do relator. A intenção é alterar a Constituição Federal para “incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais”. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Autor: Senado Federal; senador Alessandro Vieira e relator: deputado Orlando Silva.
Agende-se!
Já que estamos em clima de fim de ano, decidimos fazer uma pequena atualização de alguns destaques do ano que podem ter passado batido por aí. Se liga!
PRÊMIOS
Prêmio Gabo 2021 reconhece reportagens de El País, El Faro e La Silla Vacía
“O Massacre de Tamaulipas: o sonho americano morre no México" e “Além do cais, crise migratória nas Ilhas Canárias ”, todos publicados pelo jornal El País (Espanha), foram os vencedores nas categorias Texto e Cobertura, respectivamente. “Imperdoável”, documentário produzido por El Faro (El Salvador), venceu na categoria Imagem, enquanto uma investigação visual de La Silla Vacía (Colômbia), intitulada “La Silla reconstrói como policiais mataram os três jovens de Verbenal”, venceu em a categoria Inovação.
EVENTOS
Diálogo Connectas: As fronteiras da corrupção
No dia 7 de dezembro, falaremos sobre corrupção e crimes que ocorrem em fronteiras como Estados Unidos e México e outros lugares da América Latina – corrupção nas passagens de fronteira, despachantes aduaneiros envolvidos em propinas, negligência das autoridades que investigam os crimes e o trânsito de drogas. Quais são as dimensões desse problema?
Diálogo Connectas 2
No portal do Connectas, você também pode assistir ao evento “América Latina: Jornalismo em contextos cada vez mais adversos à democracia” em que se debateu o trânsito do jornalismo em vários países latino-americanos em meio ao autoritarismo, à radicalização repressiva, à criminalização judicial e a ambientes sufocantes para produção livre de reportagens. Jornalistas de Cuba, Bolívia, El Salvador, Nicarágua e Venezuela discutiram a situação no painel ocorrido em 24 de novembro.
Destaques do seminário de C4AI (Centro de Inteligência Artificial)
  • 13 de dezembro - 19h: HIGH RISKS AT THE HIGH COURT: LEGAL AND ETHICAL GUIDELINES FOR AI IN THE JUSTICE SYSTEM (Altos riscos no Tribunal Superior: diretrizes legais e éticas para IA no sistema de justiça). Palestrante: Burkhard Schafer (Universidade de Edimburgo). Mediador: Ary Plonsky. Sessão com tradução simultânea (inglês–português).
  • 14 de dezembro - 10h30: DEMOCRACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Chair: Eugênio Bucci. Comentador: Pablo Ortelado.
Consórcios de Informação: Blockchain e Machine Learning Como Ferramentas para Redução de Fake News (por João Tadeu Alves dos Santos e Célio Bermann);
Explainable AI como ferramenta para atenuar a falta de transparência e legitimidade na moderação de conteúdo na internet (por Thomas Palmeira Ferraz, Caio Henrique Dias Duarte, Maria Fernanda Ribeiro, Gabriel Goes Braga Takayanagi, Roseli Lopes, Mart Susi);
Bots against corruption: Exploring benefits and limitations of AI-based anti-corruption technology (Fernanda Odilla);
Augmented Democracy: Artificial Intelligence as an Ally in Fighting Disinformation (por Alexandre Alcoforado, Thomas Palmeira Ferraz, Anna Helena Reali Costa, Bruno Miguel Veloso, André Seidel Oliveira).
Na cabeceira
Nossas dicas de leitura – e do que fazer com o controle remoto
A mais recente biografia de Fernando Morais estreou fazendo barulho, no topo da lista dos livros de não-ficção mais vendidos na Amazon e também do ranking da Veja. A combinação é explosiva: um grande escritor, talvez o melhor biógrafo de sua geração, responsável por petardos como “Olga”, “Chatô” e “O Mago” – sobre Olga Benário, Assis Chateaubriand e Paulo Coelho, respectivamente –, e um grande personagem, amado por metade do país e odiado pela outra metade.
Antes mesmo de conferir a primeira página de Lula, volume 1, o público rachou na mesma intensidade em que cindiu o país por ocasião da prisão do ex-presidente Lula, em abril de 2018. Emocionante, corajosa, de fôlego, um acerto de contas com a história recente do Brasil, disseram uns. Chapa branca, bajuladora, fantasiosa, definiram outros.
Foram dez anos de trabalho, entre pesquisa, apuração e escrita. Ao longo deste período, Fernando Morais viajou dezenas de vezes com seu personagem – na mais recente delas, a Cuba, contraiu Covid e quase partiu deixando a obra inconclusa. Inquiriu-o durante horas em cabines de aviões fretados e esteve por perto em momentos de grande tensão, inclusive quando o biografado se aquartelou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, adiando a apresentação à Polícia Federal. Como resultado, uma narrativa fluida e eletrizante, que refaz em detalhes o dia da prisão e retrocede para a outra prisão de Lula, em abril de 1980, conduzido ao DOPS e enquadrado na Lei de Segurança Nacional por promover greves e, segundo a justiça verde-oliva, incitar a subversão da ordem.
O segundo volume está previsto para 2023 – depois da eleição – e, de acordo com o autor, deve narrar as cinco campanhas eleitorais para presidente, duas delas vitoriosas, além dos oito anos de governo e os bastidores da Lava Jato.
A cinebiografia de Carlos Marighella deveria ter sido lançada em novembro de 2019, por ocasião dos 50 anos do fuzilamento do protagonista, numa emboscada da policial na Alameda Casa Branca. Dificuldades interpostas pelo Governo Federal para a liberação dos recursos necessários para a distribuição do filme adiaram sua estreia comercial por dois anos, período em que amealhou aplausos e prêmios em festivais, dando seguimento à calorosa recepção da première, no Festival de Berlim, em fevereiro de 2019.
Finalmente em cartaz há um mês, Marighella encerra este atípico 2021 como o filme de maior bilheteria nos cinemas e chega, enfim, ao universo do streaming – para a alegria daqueles que ainda estão receosos de voltar às salas de exibição, como muitos de nós.
No longa de estreia do também baiano Wagner Moura como diretor, o ex-deputado comunista que optou pela luta armada e fundou a Ação Libertadora Nacional, principal organização de guerrilha urbana contra a ditadura militar, é interpretado por Seu Jorge. A questão racial ganha destaque na trama, assim como a relação do guerrilheiro com o único filho, Carlinhos, que precisou se mudar para a casa da mãe, em Salvador, em razão do recrudescimento da repressão – e, consequentemente, da perseguição a seu pai.
O segundo álbum solo de Juçara Marçal está disponível no Spotify e em outras plataformas de música. Neste trabalho, a cantora – que também é formada em jornalismo e em letras pela USP e ficou mais conhecida por integrar o trio Metá Metá, ao lado de Kiko Dinucci e Thiago França – chega mais contemporânea e roqueira do que no álbum de estreia, Encarnado (2014), combinando samba com rap e jazz, sem tirar o pé do acelerador quando o assunto é crítica social.
Com voz de timbres fortes e a inspiradora trajetória de mulher negra no Brasil do genocídio, herdeira de Elza Soares, Juçara Marçal faz de Delta Estácio Blues uma espoletada oportuna – para ouvir em alto volume, na sala, no carro ou com fones de ouvido. “Eu faço tudo pra não entrar numa guerra / Mas se entrar não vou parar de guerrear / Ninguém mandou você vir me aperrear / Vai tomar madeirada!”, canta em uma das faixas, “Crash”, composição de Rodrigo Ogi.
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Conheça mais sobre o JDL em nosso site oficial, e em nossa página no site do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP.
Agradecemos pela leitura e nos vemos em 2022!
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Jornalismo, Direito e Liberdade

Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL) é um grupo de pesquisa que lida com problemas em torno do jornalismo e das liberdades e direitos de informação e comunicação vinculado à Escola de Comunicações e Artes e ao Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

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